
Universidade Federal Fluminense
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa

Ministério da Saúde cria o Programa Nacional de Segurança do Paciente para o monitoramento e prevenção de danos na assistência à saúde Portaria nº 529, de 1 de Abril de 2013 - Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).
Ministério da Saúde desenvolve ações com vistas a promoção da segurança do paciente, por meio de medidas de educação e divulgação das boas práticas para profissionais de saúde, pacientes e acompanhantes e com ações preventivas como a implementação das seis metas da OMS.
Desenvolvendo ações que visam a promoção da segurança do paciente, por meio de medidas de educação e divulgação das boas práticas para profissionais de saúde, pacientes e acompanhantes e com ações preventivas como a implementação das seis metas da OMS.
Objetivos Específicos:
•Promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente em diferentes áreas da atenção, organização e gestão de serviços de saúde, por meio da implantação da gestão de risco e de Núcleos de Segurança do Paciente nos estabelecimentos de saúde;
• Envolver os pacientes e familiares nas ações de segurança do paciente;
• Ampliar o acesso da sociedade às informações relativas à segurança do paciente;
• Produzir, sistematizar e difundir conhecimentos sobre segurança do paciente;
• Fomentar a inclusão do tema segurança do paciente no ensino técnico e de graduação e pós-graduação na área da saúde.
PORT. Nº 529 e 941/2013- Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP)
RDC Nº 36/2013- Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências
PT 1377 e 5085/2013 - 6 Protocolos Básicos de Segurança do Paciente

Referências: http://portalms.saude.gov.br/acoes-e-programas/programa-nacional-de-seguranca-do-paciente-pnsp/capacitacoes-e-melhorias
http://portalarquivos2.saude.gov.br
